Processo 208769/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 11/05/2006 09:27
Autuado em 11/05/2006 09:27
Oficio de encaminhamento 121/06
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 603/2010 da Segunda Câmara, de 19/03/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/03/2010 Acórdão   603/ 2010 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG
03/03/2010 Acórdão   603/ 2010 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG
26/08/2009   / Retirado de Pauta HEINZ GEORG HERWIG
19/08/2009   / Adiado HEINZ GEORG HERWIG
12/08/2009   / Adiado HEINZ GEORG HERWIG
22/07/2009   / Retirado de Pauta HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado JOÃO RENATO CUSTÓDIO
Origem MUNICÍPIO DE JAPIRA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
30/07/2008 09:42 280149/08 REQUERIMENTOS AO CORREGEDOR-GERAL
28/05/2007 10:05 231217/07 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
27/08/2009 16:25 do Protocolo nº 387397/09, referente a nova documentação.
27/11/2007 15:54 do Protocolo nº 603939/07, referente juntada de novos documentos.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/03/2010 241 Acórdão nº 603/2010
26/02/2010 238 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2010 de 03/03/2010
04/09/2009 215 Despacho Processual Diverso nº 1666/2009
31/07/2009 210 Despacho Processual Diverso nº 1427/2009
14/12/2007 129 Despacho Processual Diverso nº 3183/2007
31/08/2007 114 Despacho Processual Diverso nº 1199/2007
27/10/2006 72 Despacho Processual Diverso nº 3548/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/04/2010 09:51 DP Processo em remessa externa
16/04/2010 14:31 DP  
22/03/2010 10:26 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 355/2010 -
22/03/2010 10:26 DEX Despacho Processual Diverso nº 582/2010 -
22/03/2010 09:42 S2C  
19/03/2010 10:18 SMPjTC  
10/03/2010 11:37 S2C  
25/11/2009 09:33 GCHGH  
17/09/2009 14:35 SMPjTC Parecer nº 15075/2009 - Irregularidade EMENTA: Comprovação de Recursos. Não apresentação da CND da obra. Irregularidade.
31/08/2009 15:57 DAT Instrução nº 5756/2009 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
27/08/2009 14:16 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1666/2009 -
26/08/2009 15:57 S2C  
26/08/2009 15:43 S2C  
31/07/2009 14:04 GCHGH  
30/07/2009 15:31 DAT  
30/07/2009 09:18 DP Informação nº 1323/2009 -
27/07/2009 15:58 DP  
23/07/2009 10:31 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1427/2009 -
22/07/2009 15:13 S2C  
07/05/2009 09:49 GCHGH  
22/09/2008 08:40 SMPjTC Parecer nº 5046/2009 - Irregularidade Ementa: Comprovação de recursos de convênio. Irregularidade. Recolhimento parcial dos recursos.
08/04/2008 11:05 DAT Instrução nº 4667/2008 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
08/04/2008 11:05 DAT Instrução nº 5478/2008 - Irregularidade das Contas. Recomendação de Sanções.
07/04/2008 13:32 DEX  
04/12/2007 09:16 DAT Instrução nº 1664/2008 - Encaminhamento à DEX para conferência de valores.
27/11/2007 16:03 GCHGH  
29/10/2007 10:24 SMPjTC  
17/08/2007 10:45 DAT Instrução nº 7065/2007 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
04/10/2006 11:40 DAT Instrução nº 4969/2007 -
29/09/2006 16:43 GCNB  
14/06/2006 14:35 DAT Instrução nº 7998/2006 - Impossibilidade de análise do mérito. Transferência de pendência para o próximo exercício.
08/06/2006 14:28 DP  
11/05/2006 15:28 DAT  
11/05/2006 09:26 DP  

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